NOTA INFORMATIVA

Avisam-se os alunos, pais e encarregados de educação que, no próximo dia 15 de julho de 2024:

- Serão afixados os resultados dos exames da 1ª fase.

- Iniciam-se as inscrições para 2ª fase de Exames Nacionais (As inscrições decorrem no dia 15 e 16, na plataforma PIEPE).

- Serão emitidas as Fichas ENES / Certificados de Habilitações.

Os pedidos deverão ser feitos preferencialmente nas instalações da escola. Quando realizados no período da manhã do dia 15, serão entregues no dia 16, a partir das 11:30 horas. Pedidos preenchidos no período da tarde do dia 15 serão entregues a partir das 14:30 horas do dia 16. 

Nos restantes dias, todos os pedidos realizados no período da manhã, serão entregues no dia útil seguinte, a partir das 11:30 horas, os realizados no período da tarde serão entregues a partir das 14:30 horas do dia útil seguinte.

Os alunos que não tenham terminado o ensino secundário neste Agrupamento, terão de entregar o certificado da conclusão do curso com escala de 0-200, com e sem a disciplina de educação física, quando aplicável - antes do pedido da ficha.

Os alunos deverão fazer-se acompanhar dos comprovativos de entrega dos manuais e Kit digital (no caso dos alunos de 12º ano), sem os quais não lhes serão emitidos os documentos (Certificado de Habilitações e Ficha ENES).

Esta norma está legislada pelo artigo 10.º do Despacho n.º 8452-A/2015. 

Artigo 10.º Devolução e distribuição dos manuais escolares “5 — No caso dos alunos que completaram o 12.o ano ou que optem pela transferência para cursos do ensino privado, a falta de restituição dos respetivos manuais nas devidas condições implica a não emissão de certificados de habilitações ou diplomas de conclusão de ciclo, até que se verifique a restituição dos referidos manuais em bom estado de conservação, ou à respetiva compensação pecuniária.” 

Pedidos de consulta de prova:

- Poderão ser pedidas consultas de prova, nos dias 15 e 16 de julho – O mesmo tem um custo 5,00€ (cinco euros) por prova.

- Os pedidos deverão ser feitos nas instalações da escola. Quando realizados no período da manhã do dia 15, serão entregues no dia 16, a partir das 11:30 horas. Pedidos preenchidos no período da tarde do dia 15 serão entregues a partir das 14:30 horas do dia 16.

- Quando realizados no período da manhã do dia 16, serão entregues no dia 17, a partir das 11:30 horas. Pedidos preenchidos no período da tarde do dia 16 serão entregues a partir das 14:30 horas do dia 17.

Pedidos de reapreciação de prova:

- Pedidos de Reapreciação das provas – O mesmo tem um custo 25,00€ (vinte e cinco euros) por prova.

- Pedidos de consulta no dia 15 – Reapreciação dias 17 e 18.

- Pedidos de consulta no dia 16 – Reapreciação dias 18 e 19.

Os pedidos de consulta e reapreciação de prova poderão ser requeridos presencialmente, nas instalações da escola.

Formulários disponíveis em https://dge.mec.pt/modelos